Termos e Condições

1. Âmbito e objecto das condições Gerais

O sítio www.sushilovers.pt disponibiliza ao público uma loja online que comercializa produtos alimentares, essencialmente sushi, produzidos e colocados à venda pela sociedade Cometa Guloso Lda e Nós os Quatro, Lda, entidades proprietárias do sítio www.sushilovers.pt.

Os presentes termos e Condições Gerais de utilização e de contratação (de ora em diante designados por “Termos e Condições") aplicam-se a todos os utilizadores que naveguem no sítio www.sushilovers.pt, bem como todas as encomendas aí realizadas, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online Sushilovers (“Serviço" ou “Loja") pelas Cometa Guloso Lda, com sede em Casa de Cela, Arouca, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº 510581536, com o capital social de € 1500.00€, e Nós os quatro, Lda, com sede na Avenida da Boavista, 1430, loja 4, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº 513697551, com o capital social de € 5000.00€, doravante designadas “Sushi Lovers “.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.sushilovers.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A navegação no sítio, bem como a encomenda de qualquer produto na loja online denominada “Sushi Lovers", corresponde a uma declaração de entendimento, concordância e aceitação dos presentes “Termos e Condições", por parte dos seus utilizadores.

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições electrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

A Cometa Guloso Lda e a Nós os quatro, Lda. reservam-se no direito de, sempre que considere necessário, alterar os presentes “Termos e Condições", sem que tal implique a necessidade de aviso prévio. As eventuais modificações serão publicadas no site.

2. Titularidade do Sítio www.SUSHILOVERS.PT

O Sítio www.sushilovers.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT", sendo propriedade da Cometa Guloso Lda.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.sushilovers.pt ou com os presentes Termos e Condições Gerais deverão ser utilizados os seguintes contactos:

Email: lisboa@sushilovers.pt
Correio: Rua Melvin Jones, 8b, 1600-867 Lisboa
Telf: 936 386 677

Se estiver no Porto e arredores:
Email: porto@sushilovers.pt
Correio: Avenida da Boavista, 1430, loja 4, 4100-114 Porto
Telf: 911 781 047

3. Informação de Produto e Conteúdos

A Sushi Lovers fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram.

Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela Sushi Lovers.

Na loja online Sushilovers cada produto aí indicado e colocado para encomenda encontra-se devidamente identificado através da respectiva designação ou denominação de encomenda, acompanhado de uma breve descrição do mesmo (por exemplo, indicação dos ingredientes), de uma imagem e do correspondente preço de venda, para além de outras informações comerciais consideradas relevantes na óptica do Cliente.

Os preços dos produtos indicados no sítio incluem o IVA ou qualquer outra taxa legalmente exigível.

Para a realização de encomendas através do sítio www.sushilovers.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, o Cliente deverá inserir no local virtual indicado no sítio para esse efeito, todos os produtos que pretende encomendar.
Deverá seguir todos os passos de encomenda para que a mesma fique finalizada com sucesso.

Finda a encomenda e dentro de um período de tempo razoável (tendo em conta os condicionalismos externos que possam afectar a confecção e a entrega nesse momento), o produto será entregue na morada indicada pelo Cliente no processo de encomenda. Caso pretenda, e desde que o faça com uma antecedência mínima de 24 horas, o Cliente poderá marcar previamente uma hora específica para a entrega, dentro do horário de funcionamento da loja online Sushilovers.

As entregas dos produtos encomendados na loja online Sushilovers serão efectuadas dentro do seguinte horário:
– Domingo a Quinta 19:00 – 22:00
– Sexta e Sábado 19:00 – 22:30
– Segunda Descanso semanal

As entregas dos produtos encomendados na loja online Sushilovers serão efectuadas na Grande Lisboa e Grande Porto, a partir das lojas físicas, sitas nos seguintes locais:
– (Lisboa) Rua Melvin Jones, 8b, 1600-867 Lisboa;
– (Porto) Avenida da Boavista, 1430, loja 4, 4100-114 Porto

A validação do pedido de encomenda implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições Gerais.

O pagamento da encomenda é efectuado no acto da entrega, sob pena de a mesma ficar sem efeito.

4. Responsabilidades

4.1. Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Sushilovers estão de acordo com a Lei Portuguesa.

4.2. A loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Sushilovers não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online Sushilovers houver impossibilidade de prestação de serviço, a Sushi Lovers não será responsável por eventuais prejuízos.

4.3. As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Sushi Lovers qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

4.4. A Sushi Lovers não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Sushi Lovers e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Sushi Lovers que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

4.5. A Sushi Lovers não garante que:

i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;

i) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

4.6. O Utilizador aceita que a Sushi Lovers não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:

i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

5. Obrigações do Consumidor

5.1. O utilizador compromete-se a:

i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.

5.2. Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Sushi Lovers declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a SushiLovers reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Sushi Lovers ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Sushi Lovers.

5.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

6. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

6.1. A Sushi Lovers garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

6.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Sushi Lovers. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Sushi Lovers.

6.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Sushi Lovers no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a divulgação de campanhas através de campanhas de email marketing e/ou sms marketing.

6.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Sushi Lovers.

6.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Sushi Lovers ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

7. Cancelamento de Encomendas

7.1. A pedido do Utilizador

O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Sushi Lovers através do número de telefone, 936 386 677 para Grande Lisboa e 911 781 047 para o Grande Porto, ou e-mail, lisboa@sushilovers.pt ou porto@sushilovers.pt referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Sushi Lovers tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Sushi Lovers:

a) Número da encomenda

b) NIF com que efetuou a encomenda, contacto telefónico e morada de entrega

7.2. Por decisão da Sushi Lovers

A Sushi Lovers reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A Sushi Lovers reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Sushi Lovers.

8. Devolução

Não é permitida, em nenhuma circunstância a devolução, por parte do Cliente, dos alimentos encomendados que já lhe tenham sido entregues.

9. Propriedade Intelectual e Industrial

9.1. A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Sushi Lovers.

9.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

9.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

9.4. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial não autorizada do site www.sushilovers.pt no todo ou em parte, é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.

10. Condições de Segurança do Serviço

10.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Sushi Lovers suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 13.

10.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações electrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Sushi Lovers não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

10.3. A Sushi Lovers não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Sushi Lovers e que pela mesma não possam ser controladas).

10.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Sushi Lovers compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

11. Suspensão e desactivação do Serviço Loja

11.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Sushi Lovers pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

11.2. A suspensão ou a cessação do Serviço pela Sushi Lovers, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Sushi Lovers ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

12. Comunicações

12.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

12.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail") indicados no processo de encomenda.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através da opção “Não receber a Newsletter" inscrita em cada Newsletter.

13. Configurações Técnicas

13.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Sushi Lovers poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

13.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.sushilovers.pt.

14. Comunicações

14.1. Sempre que a Sushi lovers entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.

14.2. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Sushi Lovers poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.

14.3. A Sushi Lovers não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

14.4. Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.

15. Reclamações

15.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Sushi Lovers de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

15.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Sushi Lovers que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

16. Legislação Aplicável

Todas as encomendas efectuadas no sítio www.sushilovers.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa.

Nota: Os presentes Termos e Condições Gerais foram actualizados em Janeiro de 2018.